Nozinho é membro efetivo da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

Na reunião especial desta terça-feira, 24, foram definidos os membros efetivos e suplentes da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial.
Os membros efetivos da comissão são os deputados Nozinho, Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Inácio Franco e Rogério Correia. Os suplentes são os deputados Dirceu Ribeiro, Cristiano Silveira, Agostinho Patrus Filho, Antônio Carlos Arantes e João Magalhães.
São matérias de competência da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial:
a) o fomento da produção agropecuária;
b) a agroindustrialização e o desenvolvimento do negócio agrícola;
c) a política fundiária;
d) a promoção do desenvolvimento rural e do bem-estar social no campo;
e) a alienação e a concessão de terras públicas.
Compete às comissões permanentes apreciar, conclusivamente, em turno único, as seguintes proposições:
- projetos de lei que versem sobre declaração de utilidade pública e denominação de próprios públicos;
- projetos de resolução que tratem de subvenções;
- requerimentos escritos que solicitarem providência a órgão da administração pública; manifestação de pesar por falecimento de membro do poder público; manifestação de apoio, aplauso, regozijo ou congratulações; manifestação de repúdio ou protesto. Esses requerimentos não precisam de parecer.
Foto: Sarah Torres/ALMG