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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Epamig sofre com falta de recursos para sua manutenção

A falta de recursos para custeio e manutenção da infraestrutura da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) é um dos principais problemas enfrentados pela instituição, que acumulou um déficit de R$ 1,8 milhão em sua receita própria no ano de 2014. A informação foi repassada pelo presidente da Epamig, Rui da Silva Verneque, aos deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante visita à entidade nesta quinta-feira (16/4/15).

De acordo com Verneque, os recursos para o custeio da empresa são insuficientes, já que o Governo do Estado não realiza repasses para esse tipo de despesa. Para resolver a questão, a principal alternativa apontada por Verneque e corroborada pelos deputados Fabiano Tolentino (PPS) e Nozinho (PDT) foi a negociação com o governo, sensibilizando-o para a necessidade de garantir pelo menos parte desse custeio.

A situação nos primeiros meses de 2015 não é diferente, já que, segundo o presidente da Epamig, já foram gastos R$ 1,4 milhão de uma receita de pouco mais de R$ 1 milhão para o custeio da Epamig. “Já estamos em déficit e precisamos de recursos. Sem isso, não conseguimos avançar”, afirmou.

PEC 2/15 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/15, que tem como primeiro signatário o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), acrescenta parágrafo ao artigo 212 da Constituição do Estado, de forma a garantir que 10% dos recursos destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) sejam direcionados às entidades de pesquisa agropecuária, para a manutenção da sua infraestrutura.

Apesar dessa proposta, Verneque defendeu que um acordo com o Governo do Estado, que garanta recursos para o custeio da Epamig, deve ser a principal linha de ação da empresa, com o apoio dos parlamentares da comissão. Isso porque, na avaliação do presidente, a PEC 2/15 poderia resolver a questão dos recursos para o custeio da empresa, mas, por outro lado, poderia prejudicar o repasse de verbas para a realização de pesquisas da Epamig. “A equipe técnica é eficiente na captação de recursos para os projetos de pesquisa. A dificuldade é manter a estrutura para dar suporte a esses pesquisadores”, explicou Enilson Abrahão, da Diretoria de Administração e Finanças da empresa.

O deputado Fabiano Tolentino defendeu que o Orçamento do Estado para o próximo ano contemple recursos para o custeio da Epamig. “Cabe a nós buscar uma solução. Vamos cobrar uma parceria do Estado”, disse. O deputado Nozinho destacou a importância da Epamig e destacou que o Estado não pode ficar alheio à situação financeira da instituição.

Pesquisa - Outro dado apontado por Verneque que mostra o pequeno aporte de recursos estaduais na empresa foi com relação aos recursos para os projetos de pesquisa. Segundo ele, de um volume total de R$ 23 milhões destinados aos 366 projetos de pesquisa em execução, apenas 23% (R$ 5,3 milhões) provêm do Governo do Estado, contra 71% do Governo Federal.

Outra dificuldade, segundo o presidente da empresa, é com relação aos recursos oriundos de convênios para projetos técnicos. De acordo com Verneque, apenas 13% desses recursos foram executados em 2014, devido a questões burocráticas ou pela incapacidade da própria Epamig em executá-los.

A necessidade de realização de concurso público para recomposição de seu quadro de pessoal também foi apontada por Verneque como um desafio para a Epamig. Segundo ele, a empresa conta com 919 funcionários nas suas 42 unidades em todo o Estado. Desse total, 166 são pesquisadores, número que, segundo ele, deveria ser de 250 profissionais.

Fonte: ALMG




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