Municípios mineiros recebem recursos para o transporte escolar

Foto: Manoel Marques/Imprensa MG
O deputado Nozinho participou nesta quarta-feira (21/10), da solenidade onde o Governador fernando Pimentel autorizou  o repasse de R$ 60 milhões a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes em zona rural. O valor representa um aumento de 27% para o serviço, chegando ao total de R$ 281 milhões a ser repassado até o final deste ano.

Com a presença de mais de 500 prefeitos, do vice-governador Antônio Andrade e do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, o governador ressaltou o compromisso de sua gestão com a educação.

Com a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja lei foi sancionada por Pimentel no último dia 29 de setembro, a partir de 2016 o repasse dos recursos aos municípios será feito por meio de transferências diretas, fundo a fundo, sem a necessidade de convênios.

Durante o evento, foi assinado pelo governador e pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, despacho governamental que autoriza o repasse dos recursos por meio de convênios para o programa de transporte escolar do exercício de 2015.

O programa

Neste ano, cerca de 260 mil crianças e adolescentes da rede estadual de ensino que moram em zona rural serão beneficiados pela iniciativa. Do total de R$ 281 milhões previstos até o fim de 2015, a Secretaria de Estado de Educação já repassou R$ 166,5 milhões em duas parcelas. A primeira foi paga a 818 municípios e a segunda a 491.

Criado pela Lei 21.777, o Programa Estadual de Transporte Escolar prevê que o Estado passará recursos financeiros de forma direta. Até 31 de janeiro de cada ano, serão divulgados os critérios de cálculo e valores que devem ser destinados a cada prefeitura. Cada prefeitura terá de prestar contas dos recursos recebidos até 28 de fevereiro do ano subsequente. A verba repassada e não utilizada pelo município será aplicada em um fundo.

Também acompanharam a cerimônia secretários de Estado, deputados e outras lideranças políticas.

Clique aqui e veja mais fotos da solenidade.