Foto: Clarissa Barçante
O Projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado Nozinho, que inclui Itabira e João Monlevade no Colar da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi aprovado em 1° turno, na 42ª Reunião Extraordinária desta quarta-feira. A matéria recebeu 41 votos a favor e nenhum contra.
O projeto altera a Lei Complementar 89, de 2006, que na prática garantem aos municípios benefícios de programas destinados as regiões metropolitanas em diversas áreas, dentre elas as de habitação, saúde, educação e segurança pública.
Fruto da anexação do PLC 28/2015, o novo texto passa a vigorar com a seguinte redação:
I“Art. 3º - (...)
§ 1º - Integram o Colar Metropolitano da RMBH os Municípios de Barão de Cocais, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Catas Altas, Fortuna de Minas, Funilândia, João Monlevade, Inhaúma, Itabira, Itabirito, Itaúna, Moeda, Pará de Minas, Prudente de Morais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Varginha e Sete Lagoas.”
O relator da matéria em plenário, deputado Cabo Julio, ressaltou a atuação do deputado Nozinho na aprovação do projeto. “Quero parabenizar o deputado Nozinho. Deputado de primeiro mandato mas muito atuante que foi aquela pessoa que trabalhou junto aos deputados para que fossem incluídos os municípios de Itabira e João Monlevade. Esse relator acata o pedido de vossa excelência.”
O deputado Nozinho falou da importância da aprovação do projeto. “Além da questão territorial, João Monlevade e Itabira possuem vínculos com os demais municípios em importantes setores como de educação, econômico, de transporte, meio ambiente e outros. A inclusão permitirá que esses municípios se articulem com os municípios integrantes da RMBH, órgãos e entidades federais e estaduais, para promover o planejamento em função da metrópole, apoiando a execução integrada das funções públicas de interesse comum.” destacou o deputado.
Assista o vídeo do relator do projeto em plenário.