Fonte: www.almg.gov.br
Em audiência da Comissão de Minas e Energia, com presença de representantes do governo, da Vale e de cidades mineradoras, o deputado Nozinho e outros deputados presentes cobraram celeridade nas análises dos processos de licenciamento ambiental feitas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. De acordo com Nozinho a morosidade prejudica e faz com que o Estado perca investimentos. “Não queremos que as licenças sejam emitidas sem critérios e sem análises criteriosas mas que sejam analisadas com maior agilidade para que o Estado não deixe de receber investimentos”.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho, disse que, atualmente, 1.066 projetos aguardam licenciamento ambiental em Minas Gerais, sendo que 361 deles pertencem à atividade minerária e a maior parte já está com o protocolo de intenções assinados. No entanto, segundo ele, o governo ainda não colocou em prática a reforma do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), já aprovada pela Assembleia Legislativa. “Se todos fossem aprovados hoje, teríamos um investimento de R$ 40 bilhões na economia estadual. Se só os da mineração fossem liberados, seriam R$ 32 bilhões. É essencial a criação de uma força tarefa dentro da Semad para darmos prosseguimento a esses projetos. Não podem mais ser adiados”, disse.
O secretário declarou ainda que, se as operações da Vale pararem no Estado, o problema será ainda maior do que o já causado pela paralisação das atividades da Samarco. “A retomada das atividades pela empresa é da maior importância. E acredito na criação de um novo plano de mineração para o Estado, no qual a atividade seja vista de forma diferente pelo Estado. Esse é o momento de discutirmos o futuro da mineração”.
O gerente-executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios da Vale, Lúcio Cavalli destacou que a projeção de produção futura da Vale é de 450 milhões de toneladas de minério de ferro até 2025 e que 60% dessa produção virá de Minas Gerais.
O dirigente frisou que estão parados em órgãos ambientais licenciamentos necessários para a continuidade das operações já vigentes, como o de funcionamento da mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo. “Sem a licença necessária, a mina deverá encerrar suas atividades ainda este ano e isso resultará em 1,3% a menos no Produto Interno Bruto (PIB) estadual”.
A audiência contou com a presença das lideranças de Barão de Cocais, prefeito Armando Brandão; de Itabira, prefeito Damon de Sena; de Catas Altas, prefeito Saulo Morais e seu vice, Zé Venâncio; de Santa Bárbara, Lelis Braga e do ex-prefeito de Mariana, Celso Cota.