Foto: Ricardo Guerra
Foi sancionada a proposição de lei de autoria do deputado Nozinho (PDT) que declara de utilidade pública estadual a Associação Recreativa dos Ferroviários de Itabira – Arfita, com sede em Itabira.
A Arfita promove o desenvolvimento sociocultural, civil e recreativo de seus associados, bem como eventos esportivos extensivos à comunidade.
O título de utilidade pública confere credibilidade à entidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por ela. De posse do título, a entidade poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de taxas cobradas por cartórios, bem como isenções fiscais. Outro ponto é que a entidade fica apta a firmar convênios com o Governo do Estado.
O Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Esportiva dos Aposentados da Vale – Aeavale, também foi aprovado e aguarda sanção do governador. Outros projetos estão em tramitação, como o do Clube do Cavalo, Instituto Tecendo Itabira, Serviço de Obras Sociais – SOS e Associação Meninar e Viver – Ameviver.
Associação Esportiva dos Aposentados da Vale – Aeavale
Trata-se de entidade civil, sem fins lucrativos, na forma de seu estatuto, que tem como finalidade promover a prática de esportes e exercícios recreativos, sociais e culturais e elaborar o desenvolvimento turístico regional.
Instituto Tecendo Itabira
O Instituto Tecendo Itabira tem como objetivo promover a integração e o desenvolvimento econômico-social, através da capacitação de sistemas e agentes, para a promoção e defesa de direitos e a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à juventude e a pessoas com necessidades especiais. Além disso, visa promover ações em prol da defesa, preservação e conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, da ética, da paz, da cidadania e dos direitos humanos, com trabalhos correlatos ao instituto.
Clube do Cavalo de Itabira
A entidade tem como finalidades disponibilizar aos associados áreas para confinamento e trato de equídeos, promover a participação de provas funcionais com cursos voltados para seus tratadores e manter em constante aperfeiçoamento as estruturas do clube. Ainda mantém permanente integração com a comunidade itabirana, participando de eventos voltados ao desenvolvimento cultural e turístico do lazer pela via equestre e a constante preservação do meio ambiente.
Associação Meninar e Viver – Ameviver.
A associação deverá oferecer a crianças e adolescentes aulas de reforço escolar, oficinas de arte e outros meios de cultura e educação em um espaço lúdico e propício. Deve, também, estimular a parceria, o diálogo local e a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, além de zelar pelo exercício da cidadania por meio da educação ambiental, de conferências, seminários, cursos, treinamento, vídeos e outros recursos, para melhorar a qualidade de vida da população.
Serviço de Obras Sociais – SOS
Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, na forma de seu estatuto, que tem como finalidade promover amparo às famílias carentes, voltado para o atendimento especial a gestantes, crianças e adolescentes, além da habilitação ou reabilitação do indivíduo para a sociedade através de orientação e assistência direta às famílias necessitadas, promovendo o desenvolvimento e a valorização do ser humano, sempre pautado na consciência do valor da família.