Foi publicado e encaminhado às Comissões o Projeto de Lei 2.088/2015, de autoria do deputado Nozinho, que cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo a Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Os objetivos do polo de que trata a lei são: incentivar a produção, a industrialização, a comercialização e o consumo de banana em todo o Estado e especialmente na região Centro-Leste de Minas Gerais; promover o desenvolvimento e a divulgação de tecnologias aplicáveis à cultura da banana, em especial os métodos de irrigação e a produção de material genético básico; estimular a melhoria da qualidade dos produtos, tendo em vista o aumento da competitividade do setor; contribuir para a geração de empregos e para o aumento da renda no meio rural, principalmente mediante ações voltadas para a agricultura familiar, observando-se os princípios do desenvolvimento sustentável.
Ao governo do Estado, competirá a destinação de recursos específicos para pesquisa, a inspeção sanitária, a assistência técnica e a extensão rural; o fornecimento de assistência técnica aos produtores, sendo ela gratuita para a agricultura familiar; o desenvolvimento de ações de capacitação profissional de técnicos, agricultores e trabalhadores; o tratamento tributário diferenciado para a instalação de agroindústrias da banana e a criação de linhas de crédito especiais.
De acordo com Nozinho, Minas Gerais é um dos maiores produtores de banana do país sendo uma atividade de grande importância para a economia do Estado. O deputado ressaltou que a cultura da banana merece um olhar diferenciado com foco em dinamizar a cadeia produtiva local, estimulando, além da ampliação da área plantada, a instalação de agroindústrias para agregar valor ao produto.